Diretoria de Controle

A Diretoria de Controle Ambiental é responsável pela execução da Política de Controle Ambiental do Estado do Amapá, visando o Desenvolvimento Sustentável, por meio do licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.

Além disso, a Diretoria de Controle Ambiental é responsável pela Regulação e Regulamentação das Normas Ambientais do Estado do Amapá e de Geoprocessamento.

As atividades vinculadas a Diretoria de Controle Ambiental são executas pelas seguintes coordenações:

 

Coordenadoria de Regulação e Regulamento de Normas Ambientais – CRNA

Compete a Coordenadoria de Regulação e Regulamento de Normas Ambientais – CRNA receber, analisar e elaborar normas ambientais para fortalecer a política ambiental do Estado, visando a preservação e conservação do meio ambiente, o bem-estar da população, compatibilizando desenvolvimento econômico com a utilização reacional e sustentável dos recursos naturais.

 

Coordenadoria de Licenciamento e Controle Ambiental – CLCA

A Coordenadoria de Licenciamento e Controle Ambiental-CLCA, compete a regularização ambiental das atividades e empreendimentos potencialmente poluidores ou que utilizem recursos naturais. A autorização para exploração de Planos de Manejos Florestal Sustentável- PMFS, Supressão de Vegetação – ASV e a queima controlada na vegetação nativa do Estado do Amapá.

Também compete o controle das atividades e empreendimentos licenciados pela SEMA, no cumprimento das condicionantes definidas nas licenças ambientais

 

Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental – CMFA

A CMFA integra a estrutura básica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), tendo como principal objetivo planejar, coordenar, monitorar e executar a Política de Fiscalização Ambiental do estado, conjuntamente com a Polícia Militar Ambiental.

Objetiva a implementação e integração institucional com órgãos da segurança pública de sistema georreferenciado para o monitoramento e fiscalização ambiental. Em regras um dos meios mais eficazes de sistematizar as ações de inteligência na fiscalização ambiental é por meio de sistemas informatizados. A informatização ajuda na identificação de ações prioritárias e ainda em um planejamento para uma execução eficiente e objetiva.

 

Coordenadoria de Geoprocessamento – CGEO

A Coordenadoria de Geoprocessamento foi criada na estrutura organizacional da Sema com o objetivo de apoiar as atividades de todos os setoriais da Secretaria, utilizando as ferramentas tecnológicas de geoprocessamento visando orientar as tomadas de decisões, bem como, tornar a Gestão ambiental mais eficiente, transparente e ágil.

Dentre as competências mais expressivas da CGEO, podemos citar:

Acompanhar a implantação de sistemas integrados de informações geográficas operando em parceria com instituições afins;  gerar e manter atualizados os sistemas de informações cartográficas sobre recursos ambientais, divulgar e socializar os produtos e resultados; emitir relatórios de acompanhamento das alterações da cobertura vegetal e ocupação do solo no Estado do Amapá; dar suporte ao licenciamento ambiental emitindo parecer através de análises espaciais; capacitar e promover a difusão do uso de geotecnologias na SEMA e padronizar e orientar a coleta de dados espaciais no âmbito da Secretaria.



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