Serviços Ambientais

FAMCSA - Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais

O Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais pelo Decreto nº 5696 de 27/08/2013, é o fórum de debate e participação social das Políticas e Programas relacionados às Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais.

 

SECISA - Sistema de Clima e Serviços Ambientais

O Sistema de Clima e Serviços Ambientais está sendo Construído no pelo Projeto Floresta pelo Clima – Um Sistema Jurisdicional para Incentivar Serviços Ambientais é uma política pública que envolve governo, sociedade, setor privado e academia, visando benefícios econômicos e sociais mútuos por meio da conservação da natureza e consequentemente a manutenção dos serviços ambientais gerados pelos seus ecossistemas.

 

PPCDAP - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá - PPCDAP é um plano que prevê ação integrada das instituições estaduais para aparelhar o Estado no combate ao desmatamento. O PPCDAP está alinhado Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM

O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá foi elaborado durante o ano de 2009, contando com o envolvimento direto de onze instituições do governo estadual, sob coordenação da SEMA. Por meio do Decreto nº 843 do Governo do Estado do Amapá, de 06 de março de 2009. Essa fase tinha compromissos para o período de 2010 a 2009.

A segunda fase apresentou uma nova proposta para o segundo período (2017 a 2019). Foi elaborado com objetivo de fornecer subsídios para os atores protagonistas da execução do Plano, incluindo representantes dos governos (municípios e governo estadual, principalmente, mas também alguns órgãos do governo federal) e da sociedade civil organizada (produtores, comunidades locais, setor empresarial e ONG's) para que possam se apropriar e aprimorar a proposta, visando o aumento da efetividade do Plano no seu período de implementação e a e?ciência dos seus resultados.

Inventário de Gases de Efeito Estufa - GEEs

O Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa é um instrumento essencial para os indicadores de sustentabilidade do Estado, estabelecer estratégias de maior contribuição para a Mitigação às Mudanças Climáticas.

Hoje o Estado não faz seu próprio Inventário, essa coordenadoria será responsável por articular a construção desse inventário. Porém há algumas plataformas que permitem se ter uma estimativa de Inventários com recortes estaduais.

Programas e Projetos

Projeto Floresta pelo Clima

A CCSA é o ponto focal no Estado do Projeto Floresta pelo Clima, acessado por meio da Força Tarefa dos Governadores pelo Clima e Floresta, rede de governos subnacionais do qual o Amapá é um dos membros fundadores. Com doação da Norad para o GCF e administrado pelo PNUD, o projeto tem execução em parceria com a Conservação Internacional do Brasil (CI), instituição da sociedade civil que atua na área de conservação ambiental há muitos anos.

O projeto dá suporte para a construção do Sistema Jurisdicional de Serviços Ambientais do Estado.

Plataformas Internacionais

Na temática Clima e Serviços Ambientais existem várias plataformas e redes de colaboração para o fortalecimento, possibilidades de cooperação e engajamento para os esforços de Mitigação e programas de Adaptação às Mudanças Climáticas. O Amapá é signatário dessas quatro plataformas.



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