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SEMA recebe ARPA e FUNBio

Por: Rosa Dalva - 02/03/2017 - 11:27

Foto: Sem Autor da Midia

Esteve em visita na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) o Analista de Projetos, da Unidade de Projetos Especiais Leonardo Baker, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBio) e a Consultora Rosalina dos Santos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) para tratar do Termo de Referência e compreender melhor o sistema financeiro do Estado.

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) criado em 2002 através de um arranjo inovador entre governo federal, órgãos estaduais, instituições privadas e a sociedade civil. Tem o objetivo de promover a conservação e a proteção permanente de 60 milhões de hectares ou 15% da Amazônia brasileira. É considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo. O Arpa assegura recursos financeiros para a gestão e manutenção das UCs e a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia, é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pelas instituições de gestão de unidades de conservação
  
Atualmente, o Arpa protege 114 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam mais de 59,2 milhões de hectares. Fazem parte do Programa, instituições Federais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), ou Estaduais, como os órgãos ambientais dos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. As categorias apoiadas pelo Arpa são: Parque Nacional (PARNA); Estação Ecológica (ESEC); Reserva Biológica (REBIO); Reserva Extrativista (RESEX); e Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

No Amapá somente a RDSI faz parte do Arpa, e o principal objetivo da visita da equipe é o termo de referência que foi criado entre os entes e realizar um diagnóstico para compreender melhor o sistema financeiro de todos os órgãos gestores Estaduais e também Federais, o ICMBIO. O Programa é composto de três fases, e agora começa entrar na terceira fase que vai até 2039, chamada de Fundo de Transição, criada para que haja um aporte maior de recurso por parte do setor público e ao mesmo tempo uma redução de doação que são os principais recursos do Arpa. Sobre isso enfatizou o Analista de Projetos Leonardo Baker:

“Com a mudança para a terceira fase a gente tá tentando acompanhar como é que funciona a prestação de contas, sistemas financeiros públicos. Esse é o nosso principal objetivo aqui em Macapá. O Amapá é o primeiro dos sete Estados que iremos visitar e queremos entender o sistema financeiro de cada um, se estão adequado nos princípios que o Arpa deseja com seus marcos referenciais, seus planos de manejos. A proteção e fiscalização são características que o Arpa apoia em toda e qualquer unidade de Conservação. Aqui no Amapá nós só temos a RDS do Iratapuru. Nosso trabalho é para que no futuro tenhamos nossas unidades de Conservação consolidadas e mantidas”.

Na SEMA o ponto focal do diagnóstico foi o Setor de Unidade de Conservação responsável pela Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI), que de acordo com o Termo de Referência vem cumprindo com todas as exigências necessárias.

“A importância de nossa vinda, no estado é o termo de referência, a ideia do termo é propor melhoria através do diagnóstico, ou seja conhecer o sistema que através disso sugerir as mudanças ou não”. Informou a consultora Rosalina dos Santos.


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