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Diagnóstico da Gestão Ambiental dos Municípios

Por: Rosa Dalva - 27/04/2017 - 11:32

Foto: Sem Autor da Midia

Considerando, que, inicialmente faz-se necessário conhecer como os Municípios estão atuando na gestão ambiental local, uma equipe formada por técnicos da Assessoria de Municipalização (ASSEMUM) SEMA e Do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM),

Visitaram todos os Municípios do Estado do Amapá, com o objetivo de identificar as condições em que estavam sendo desenvolvidas as ações relativas a gestão ambiental, relacionadas aos mais diversos instrumentos da política de meio ambiente.

De acordo com a Lei Complementar n°140/2011, pelo Governo Federal, fixou-se normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção ao meio ambiente, que entre outras normas e procedimentos no âmbito dos Municípios o estado promoverá a formação e capacitação de gestores municipais, visando à inclusão dos municípios na gestão ambiental compartilhada.


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