Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Acessibilidade: A+ A() A-

 NOTÍCIAS

Técnicos da Sema realizam Capacitação Técnica sobre Termo de Referência para Licença Ambiental Aquícola.

Por: Rosa Dalva - 08/09/2017 - 11:29

Foto: Rosa Dalva

          Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6/09, no auditório da Escola de Administração Pública (EAP), um encontro entre diversos órgãos do Estado para tratar das diretrizes finais do Termo de Referência, que irá delinear as licenças ambientais no âmbito da aquicultura nos municípios do Estado do Amapá.

        Este encontro foi uma demanda da Agência de Pesca do Amapá -  PESCAP à SEMA para que fosse construído um Termo de Referência com o objetivo de uniformizar o procedimento ambiental, para tornar célere o processo de licenciamento, com expedição de uma Licença Única Ambiental para os empreendimentos de pequenos e médios porte em área de até 20 hectares de lâminas d água dos empreendimentos aquícolas.

        Os Técnicos da ASSEMUM/SEMA elaboraram o Termo de Referência de acordo com a Resolução/ CONAMA nº 413/2009 e a Lei Estadual 898/2005 que dispões sobre a aquicultura no Estado do Amapá. O encontro foi para apresentar e capacitar os presentes definindo os parâmetros do Termo juntamente com os técnicos da Agência de Pesca do Amapá, Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá das com o intuito de criar um único procedimento nos Municípios para os Aquicultores de pequeno e médio porte obter as licenças no órgão responsável.   


 Arquivos vinculados

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. Mendonça Furtado nº 53 - CEP: 68900 - 060 - Macapá/AP - Tel: (096) 40099450
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International

Amapá