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123º Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente - COEMA

Por: Rosa Dalva - 27/09/2017 - 09:20

Foto: Rosa Dalva

           O Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA reuniu no dia 18 de setembro no auditório da SEMA, com o objetivo de tratar da Revisão da resolução 040/2014, que dispõe sobre a definição de impacto local, bem como a tipificação das atividades e empreendimentos de competências dos Municípios licenciarem, levando em consideração o porte e o potencial poluidor do empreendimento ou atividade a ser licenciada ou autorizada. Outro ponto tratado foi o lançamento de um Canal de Comunicação do COEMA com a sociedade.

          O Secretário Marcelo Creão fez a abertura da reunião e logo após deu-se início as discussões sobre a revisão que se faz necessária devido a Resolução ter sido lançada em 2014, e de á pra cá várias ações já mudaram na questão de impactos locais. Na oportunidade foi criado um grupo de trabalho o qual a Assessoria de Municipalização – ASSEMUN ficou a frente, com a responsabilidade fazer o levantamento das ações necessárias nos Municípios para que se apresente uma Minuta de Revisão da Resolução 040. Sobre o GT e o Canal de Comunicação, falou o técnico Mário Sérgio Ribeiro:

           “Essa revisão é interessante e necessária, porque essa resolução foi lançada em 2014 e várias mudanças já aconteceram na questão de impactos locais e a assessoria, vai focar realmente na questão das atividades, como por exemplo, os Municípios que podem estão licenciando, mais estão fora do que diz a Resolução, com a revisão eles vão poder estar respaldado através da Legislação. Então é Importante e premente a necessidade de se fazer essa revisão da resolução 040. Quanto ao Canal de Comunicação, falo como conselheiro do COEMA, que é de extrema importância, porque abre a perspectiva da participação da população fazer sua denuncia e se torna interessante para o processo de gestão”.


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