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SEMA reúne com instituições para tratar do TAC 025/2017

Por: Sem Autor - 26/10/2017 - 11:31

Foto: Rosa Oliveira

 A secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) reuniu na manhã de terça feira (24) com as instituições que tratam do Termo de Ajustamento de Conduta 025/2017 que tem como objeto a adoção de medidas compensatórias à duplicação da Rodovia Duca Serra e ligação da Estrada da linha E do km 09.

O objetivo da reunião foi o nivelamento de informações relacionadas ao TAC 025/2017 e as questões das áreas de Ressacas, no caso a Lagoa dos Índios. Assinaram solidariamente o acordo das tratativas e estiveram presentes representantes da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (PRODEMAC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Gabinete do Governador, da Secretaria de Estado de Transportes (SETRAP), da Secretaria de Estado do meio Ambiente (SEMA), do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (IMAP) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá (SEMAM). Sobre o assunto falou a Analista de Meio Ambiente Isis Couto que coordenou a reunião.

“A reunião foi fazermos o nivelamento das informações e nesse momento o que está em pauta é a Lagoa dos Índios que nós sabemos que ela está muito atropizada, devido a pressão da urbanização desordenada. Só que ali temos três pontos distintos, que nós precisamos encontrar meios de iniciar um trabalho de recuperar ainda o que pode ser recuperado, manter o que já existe nela de uma forma mais estruturada, não só para o bem da comunidade, mas também pra preservar a fauna e a flora ali existente e criar política públicas com a reformulação da legislação, ou seja, uma política que não permita que a degradação continue avançando. Então esse TAC, foi o Ministério Público que moveu, e foi assinado um acordo realmente solidário entre várias instituições que assinaram, para tentar recuperar o que ainda pode se recuperar. Agora não é só o estado que tem que se envolver, mas sim a Prefeitura de Macapá e a prefeitura de Santana, devido a Lagoa abranger os dois Municípios e com isso possamos juntos adotar novas medidas, assegurando as questões das nascentes como todos sabem hoje em dia a água já esta sendo um bem escasso. Nós precisamos manter a vegetação que ainda existe juntamente com a fauna e aflora. Por exemplo, ali próximo da ponte já se observa um acúmulo muito grande de enxofre e metano que já está causando a morte dos peixes e da vegetação, todo dia vemos pessoas ali pescando para consumo próprio um peixe contaminado com produtos químicos”.


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