Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Acessibilidade: A+ A() A-

 NOTÍCIAS

SEMA participa da assinatura do Consórcio Intermunicipal do aterro sanitário e despejo de Resíduos Sólidos

Por: Rosa Dalva - 30/10/2017 - 12:20

Foto: Sem Autor da Midia

Nesta quinta-feira (26), o Secretário de Estado do Meio ambiente, Marcelo Creão e a equipe da Agenda Marrom que trabalha com a Prevenção e Controle da Degradação Ambiental, estiveram reunidos na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac), com representantes das Prefeituras de Macapá, Santana e Mazagão empresa Rumos Engenharia Ambiental LTDA, Associação de Catadores e com a promotora de Justiça Ivana Cei, para tratar das providências para a assinatura do Consórcio Intermunicipal do aterro sanitário e despejo de Resíduos Sólidos. Foram deliberadas ações imediatas para que no dia 13 de dezembro o Consórcio seja assinado entre as prefeituras de Macapá, Santana e Mazagão, e demais entes.

De acordo com a Promotora Ivana Cei, o Ministério Público está acompanhando de perto o andamento da consolidação do consórcio para que o Amapá se adeque à Politica Nacional de Resíduos Sólidos, e a população tenha melhor qualidade de vida, e os prefeitos não sejam responsabilizados por improbidade administrativa. Macapá é o único Município com aterro sanitário, além de Pedra Branca que través de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) construiu um, mas não funciona adequadamente, Oiapoque está avançando, e os demais Municípios que mantém lixões.

Na reunião foi firmado que no dia 14 de novembro, a PMM, SEMA e a empresa Rumos apresentem ao Ministério Público (MP-AP) a minuta do Consórcio Intermunicipal levando em consideração a legislação ambiental e oferecendo melhores condições para coleta e despejo dos  resíduos. Sobre o acordo falou o gerente da Agenda Marrom, Afonso Lima:

“Nós estamos fazendo um levantamento sobre os Resíduos Sólidos em todos os Municípios do Estado, pois até o momento não tem esse apanhado e com certeza daqui uns 15 dias já teremos esse resultado. Nós só temos um levantamento de 2003, que não condiz mais com a realidade do Estado. Temos também uma grande preocupação e que tem que ser trabalhado, que é o Reflorestamento dessas áreas degradadas, para que sejam refeitas”.

 


 Arquivos vinculados

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. Mendonça Furtado nº 53 - CEP: 68900 - 060 - Macapá/AP - Tel: (096) 40099450
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International

Amapá