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Conselho Estadual de Recursos Hídricos realizará reunião plenária para revisar regimento interno

Por: Iran Froes - 06/02/2018 - 12:10

Foto: Iran Froes

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/AP) realizará dia 20 de fevereiro terça-feira, às 9h da manhã, no auditório da Secretária de Estado do Meio Ambiente (SEMA), uma reunião plenária ordinária para revisar o decreto nº 4509/2009, que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, criado pela lei 0686/2002, e seu regimento interno com a intenção de aprimorar as reuniões e fortalecer a composição.

Além disso, alcançar uma das metas do programa do governo federal de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) para receber incentivo financeiro para o fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos.

Portanto, os estudos de revisão da legislação já iniciaram na secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e na Agenda Azul da Sema, com o propósito de apresentar a minuta durante a plenária no dia da reunião para apreciação, alteração e aprovação.

Os conselheiros já podem encaminhar as sugestões de alterações para o E-mail: cerh@sema.ap.gv.br. Os documentos que sofrerão modificação estão disponíveis no link: http://sema.ap.gov.br/interno.php?dm=708

Reunião

Data: 20/02/2018

Local: Auditório da Secretária de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Endereço: Av. Mendonça Furtado, nº 53 – Centro - Macapá.

Horário: 9h

Informações: (96) 98117-6362


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