Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Acessibilidade: A+ A() A-

 NOTÍCIAS

Consulta Pública: Proposta de criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável

Por: Sem Autor - 27/02/2018 - 17:58

Proposta de nova área de Proteção Ambiental

Foto: Sem Autor da Midia

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE,  torna público que, em observância ao disposto no art.22, §2° e 3°, da Lei n° 9.985, de 18.07.2000, e de acordo com o art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a seguinte proposta de Área de Proteção Ambiental (APA): APA da Lagoa dos Índios e ARIE da Lagoa dos Índios, localizadas no município de Macapá, UF AP, e no município de Santana, UF AP. Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada por meio do preenchimento do formulário on-line (você pode acessá-lo aqui) ou por correspondência para: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/AP, Comissão de Estudos de Criação de Unidade de Conservação das Ressacas, endereço Av. Mendonça Furtado, 53 – Centro, Macapá-AP, CEP 68.900.060. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições inicia em 13-03-2018 e termina em 04-04-2018.


 Arquivos vinculados

- Parecer

- Relátório

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. Mendonça Furtado nº 53 - CEP: 68900 - 060 - Macapá/AP - Tel: (096) 40099450
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP
2015 - Licença Creative Commons 3.0 International

Amapá