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TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTAL DE TARTARUGALZINHO E AMAPÁ SÃO CAPACITADOS EM LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Por: Sem Autor - 07/08/2019 - 08:25

CAPACITAÇÃO TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Foto: Sem Autor da Midia

TÉCNICOS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTAL DE TARTARUGALZINHO E AMAPÁ SÃO CAPACITADOS EM LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

Dando continuidade à etapa de Capacitação Ambiental dos Técnicos dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Amapá (OMMA’s AP), prevista no Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal – PEFOGAM, a equipe da ASSEMUN/SEMA realizou no período 08 a 12 julho, “Oficina de Licenciamento e Monitoramento Ambiental” no município de Tartarugalzinho.

Desta vez a capacitação foi ministrada aos técnicos dos municípios de Tartarugalzinho e contou com a participação da Secretária Karinne Pantoja Veras, que assumiu recentemente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Amapá que ainda não possui corpo técnico, condição primordial para ser atendida com a capacitação ambiental, a mesma foi convidada pelo secretario de meio ambiente do município anfitrião, Atekxiandre da Silva, para participar da oficina.

A Oficina foi ministrada pelos instrutores e assessores de municipalização da SEMA: Mário Sergio dos Santos Ribeiro, Jessejames Lima da Costa e José Ferreira Barbosa, e abordou assuntos de natureza teórica e prática, dos aspectos relacionados à contextualização da gestão ambiental no Estado, da legislação ambiental, notadamente as competências administrativas dos municípios para a gestão das atividades de impacto local, conforme a Lei Complementar n. 140/2011 e a Resolução COEMA 046/2018. Abordou-se, ainda, a diferença entre Estudo Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança e o procedimento do licenciamento ambiental dentro do devido processo Administrativo, finalizando com visita técnica a empreendimento a ser licenciado pelo OMMA.

O engenheiro agrônomo Mário Flávio Gondim, técnico da secretaria municipal do meio ambiente afirmou: “A oficina pra mim, particularmente, ‘não foi bom, foi excelente’, porque aprimorou e qualificou-me a reparar as falhas recorrentes na condução dos processos de licenciamento ambiental na secretaria”.

Atekxiandre Jõao da Silva, Secretário do OMMA Tartarugalzinho, declarou: “ A oficina foi de suma importância, porque por meio dela detectamos procedimentos incorretos que vínhamos realizando, mas com a capacitação foram dirimidas todas as duvidas e tenho certeza que daqui pra frente vamos colher muitos frutos”. José Ferreira Barbosa, Técnico da ASSEMUN e instrutor da capacitação, falou que: “ Em cada município encontramos uma realidade especifica, fazendo com que a oficina seja ministrada atendendo essas especificidades, no caso do OMMA de Tartarugalzinho a ênfase foi quanto a tramitação do processo administrativo do licenciamento”.


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