Meio Ambiente

Secretaria de Estado do Meio Ambiente

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 Núcleo da Agenda Marrom

- Competências:

Ao Núcleo da Agenda Marrom compete:

  • Elaborar políticas e normas visando à definição de métodos e técnicas de controle da qualidade ambiental e do uso racional dos recursos naturais no que concerne à prevenção da poluição e degradação ambiental.
  • Coordenar e implementar planos, programas e projetos na área de sua competência; acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de projetos na sua área de atuação;
  • Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas na área de sua atuação.

 

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2016

 

1 - Processo de formalização do Convênio entre SEMA e Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.

2 - Processo de formalização do Convênio entre SEMA e FUNASA para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Cutias do Araguari, Amapá, Itaubal do Piririm, Laranjal do Jari, Mazagão e Vitória do Jari.

- Objetivo: Possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura dos municípios relacionado aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

3 - Execução do Projeto Pró-Catador Amapá (SICONV nº 792564/2013).

* Convênio firmado entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)/Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) e Governo do Estado do Amapá/SEMA.

- Objetivo: Promover ações voltadas para melhoria das condições de vida e trabalho dos catadores de materiais recicláveis e de seus familiares, nos sítios de disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do Estado do Amapá, contribuindo para a superação da pobreza extrema, fomentando a organização dos catadores e sua inclusão no processo sistemático de coleta seletiva, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

 

- Equipe Técnica:

  1. André Pimentel Nascimento – Gerente do Núcleo - Analista de Meio Ambiente/Engenheiro Sanitarista e em Segurança do Trabalho.
  2. Ione Villas Bôas – Analista de Meio Ambiente e Engenheira Sanitarista e Civil.
  3. Janilce de Souza – Educador Sócio Ambiental e Tecnólogo em Gestão Ambiental.
  4. Rilton José Pereira – Geógrafo e Especialista em Geoprocessamento e Ord. Territorial.

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